OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Situação econômica determina redução de indenização

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Pedido para homologação de acordo

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Locadora deverá indenizar em razão de bloqueio duplicado em cartão de crédito

O bloqueio duplicado do cartão fez com que o autor não pudesse utilizar o mesmo por ausência de limite.